Resultado do 29º Concurso de Monografias de Ciências Criminais

O Departamento de Monografias do Núcleo de Publicações do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) anuncia, nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, o resultado do 29º Concurso de Monografias de Ciências Criminais.

A edição deste ano premiou trabalhos dedicados a temas contemporâneos das Ciências Criminais, após processo de avaliação conduzido por uma Comissão Julgadora formada por pesquisadores e pesquisadoras de diferentes instituições do país.

1º lugar

O encontro fortuito na era digital: limites e análise da (in)aplicabilidade da doutrina do conhecimento fortuito à prova digital

Anna Júlia Luchtemberg

Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Advogada voluntária associada ao Innocence Project Brasil.

2º lugar

A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo: um vértice da crise de legitimidade do direito penal tributário e a violação do princípio da proibição de proteção deficiente

Letícia de Mello

Doutoranda e mestra pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com bolsa PROEX/CAPES. Especialista em Direito e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP); em Direito Penal Económico pelo Instituto de Direito Penal Económico Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o IBCCRIM; e em Direito e Processo Tributário pela FMP. Graduada em Direito pela UNISINOS, com período de mobilidade acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Advogada.

Premiação

Conforme o regulamento do 29º Concurso, as duas monografias vencedoras serão publicadas em formato digital pelo IBCCRIM.

A autora classificada em primeiro lugar receberá, ainda, um ano de gratuidade na contribuição associativa ao IBCCRIM e uma inscrição gratuita, pessoal e intransferível, para o 32º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a ser realizado no segundo semestre de 2026.

A segunda colocada também receberá um ano de gratuidade na contribuição associativa e uma inscrição gratuita para o 32º Seminário Internacional do IBCCRIM. Sua monografia integrará a série de Monografias Digitais do Instituto, observada a ordem de classificação estabelecida pelo Concurso.

Nos termos do regulamento, as autoras vencedoras cedem ao IBCCRIM os direitos patrimoniais de autor pelo período de um ano a partir da publicação e autorizam a reprodução e publicação digital dos trabalhos. Durante esse período, a edição da monografia por terceiros dependerá de autorização prévia e expressa do Instituto. Após esse prazo, eventual nova edição deverá indicar, de maneira expressa e visível, que a obra foi premiada no 29º Concurso de Monografias de Ciências Criminais do IBCCRIM.

Comissão Julgadora

O IBCCRIM agradece especialmente aos pareceristas que integraram a Comissão Julgadora e contribuíram para o processo de avaliação desta edição:

• Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires
• Amanda Bessoni Boudoux Salgado
• Carolina Costa Ferreira
• Danilo Dias Ticami
• Guilherme Moreira Pires
• Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
• Hamilton Ferraz
• José Roberto Macri Jr.
• Moacir Henrique Júnior
• Natália Macedo Sanzovo
• Raphael Madeira Abad
• Sérgio Coutinho dos Santos
• Taysa Matos do Amparo
• Tédney Moreira da Silva
• Washington Pereira da Silva dos Reis

Os pareceristas receberão certificados correspondentes às avaliações realizadas, como reconhecimento pela contribuição voluntária e qualificada ao Concurso.

Pareceres aos participantes

Os participantes cujos trabalhos não foram selecionados receberão os respectivos pareceres no endereço de e-mail informado no momento da inscrição.

O IBCCRIM agradece a todos os autores e autoras que participaram desta edição e, especialmente, aos integrantes da Comissão Julgadora, cuja colaboração é fundamental para a continuidade e a qualidade acadêmica do Concurso de Monografias de Ciências Criminais.

Coordenadora Científica-Chefe
Andrea Cristina D'Angelo

Coordenador Editorial
Willians Meneses

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